Norma
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Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Lei nº 18.060, de 05/12/2024
PL 79/2024 / Altair Moraes |

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

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Igreja Neopentecostal | Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial |
Publicada erroneamente no Diário Oficial de 09/12/2024 como Lei nº 18.060, de 05 de julho de 2024. A data foi corrigida em publicação no Diário Oficial de 10/12/2024.
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
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