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Lei nº 9.115, de 08/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 9.020, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 9.019, de 26/12/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 8.859, de 08/08/1994 Institui o "Dia dos Amigos da CPOR-SP-Soami"
Lei nº 8.858, de 08/08/1994 Institui o "Dia da Identificação Leonística"
Lei nº 8.828, de 25/07/1994 Institui o "Dia do Adolescente", a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.
Lei nº 8.809, de 26/05/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 8.630, de 23/03/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 8.576, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Piedade
Lei nº 8.460, de 08/12/1993 Dá denominação de "Maria Teresa do Espírito Santo" à EEPG(R) do Bairro dos Godinhos, em Piedade.
Mostrando 10 de 13 resultados em 2 páginas.
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