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Lei nº 10.505, de 25/02/2000 Dá denominação ao Instituto Florestal de Manduri, em Manduri.
Lei nº 10.181, de 30/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 9.632, de 09/05/1997 Dá denominação de "Namoru Takagui" ao viaduto e trevo do km 601 da Rodovia Mal. Rondon, em Mirandópolis.
Lei nº 9.588, de 05/05/1997 Dá denominação de "Adelino Bazan" à EEPG(R) Dois Córregos, em Pontal.
Lei nº 9.284, de 22/12/1995 Dá denominação de "Isamu Yuba" ao viaduto e trevo de acesso ao Bairro Primeira, Segunda e Terceira Aliança, no km 608 da Rodovia Marechal Rondon, em Mirandópolis.
Lei nº 9.266, de 19/12/1995 Dá denominação de "Ida de Almeida Guimarães (Dona Mora)" à ponte sobre o Rio Tietê, no km 63 da Rodovia Eliezer Monteiro Magalhães, divisa dos Municípios de Araçatuba e Santo Antonio do Aracanguá.
Lei nº 9.254, de 18/12/1995 Dá denominação de "Rosimares Camargo Benitez" à EEPG Jardim Morumbi, em Santa Fé do Sul.
Lei nº 9.189, de 22/11/1995 Dá denominação à rodovia SP-479, no trecho entre o Município de Pontes Gestal e a SP-332
Lei nº 9.158, de 15/05/1995 Dá denominação a trecho da SP-595
Lei nº 9.138, de 08/03/1995 Dá denominação de "Ine Asada" ao viaduto e o trevo localizado no km 536,545 da Rod. Mal. Rondon, em Araçatuba.
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