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Lei nº 10.324, de 10/06/1999 Dá denominação de "Giacomo Zambon" ao trevo localizado no km 459,9 da Rodovia Marechal Rondon, em Promissão.
Lei nº 10.174, de 29/12/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 10.043, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 9.865, de 27/11/1997 Institui o "Dia Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata", a ser comemorado no 3º domingo do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar o homem sobre diagnósticos preventivos.
Lei nº 9.528, de 24/04/1997 Dispõe sobre a instituição da Campanha de Erradicação da Febre Aftosa
Lei nº 9.428, de 26/11/1996 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Folclore", em Olímpia, que se realiza, anualmente, no mês de agosto.
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