O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de levar conhecimento à população sobre o transtorno e a importância do diagnóstico precoce e tratamento. No Estado de São Paulo, a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi criada pelo deputado Enio Tatto (PT) por meio da Lei 17.158/2019 e garante a atenção integral às necessidades de saúde do portador da doença. Entre as políticas, estão o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes, além de promover o incentivo à formação e capacitação de profissionais, pais e responsáveis no atendimento à pacientes com o transtorno. Também incentiva a pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos que buscam dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista no Estado. Uma proposta do mesmo autor tramita no Legislativo Paulista. O Projeto de Lei 390/2020 determina que as escolas públicas e privadas do Estado priorizem nas salas de aula, assentos na primeira fila aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo. Também em tramitação na Alesp, o Projeto de Lei 28/2020, de autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL), cria o programa "Escola Inclusiva", que pretende incluir um professor de apoio especializado para alunos diagnosticados com TEA. A doença O transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição que afeta o desenvolvimento neurológico, caracteriza-se pela dificuldade de relacionamento social e comportamentos e interesses restritivos ou repetitivos. A Organização Mundial da Saúde estima que uma em cada 160 crianças são portadoras do transtorno. O TEA costuma se iniciar na infância e persistir na fase adulta. Os primeiros sinais podem ser observados nos três primeiros anos de vida da criança. É o que explica a neuropediatra Débora Pezzolato. "Os primeiros sinais que surgem como alerta aos pais são atraso de fala, a falta de interação e preferir brincar sozinho, os movimentos repetitivos e sem função, e também a seletividade alimentar, por aceitar apenas certas texturas de alimento, ou determinada cor ou sabor", disse. Em crianças menores, as características podem variar entre a falta de contato visual com a mãe durante a amamentação, não atender quando chamado pelo nome, ou não imitar gestos, além de estereotipias como flapping (balançar as mãos), rocking (balançar o tronco). "Fazer isso repetidas vezes, como para se acalmar em momentos de agitação e nervosismo, andar na ponta dos pés, rodar, girar objetos, enfileirar brinquedos, emitir sons, são outros exemplos de estereotipias", afirmou a profissional. Diagnóstico O diagnóstico do TEA deve ser feito clinicamente. Pode ser realizado por médicos neuropediatras e psiquiatras infantis. Psicólogos e fonoaudiólogos também podem identificar o transtorno. O tratamento exige intensa intervenção terapêutica. A Análise do Comportamento Aplicada é o método mais utilizado pelos especialistas para tratar o TEA, afirma Débora Pezzolato. Além disso, outras intervenções como Denver e Terapia Cognitivo Comportamental também podem ser aplicadas. "Os medicamentos muitas vezes entram como coadjuvantes, mas o médico saberá o momento certo de introduzir, caso haja necessidade", disse. A falta do tratamento pode acarretar em problemas de aprendizagem, comunicação, trabalho e principalmente no convívio social.