Acontece nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2003


14/10/2003 20:35

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9h - O destino dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde, como hospitais e clínicas, é tema de painel conduzido pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS), coordenador do grupo de trabalho da Assembléia Legislativa que trata do assunto. No Plenário José Bonifácio.

9h - A Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/SP promove seminário sobre Reforma da Constituição no Estado de Direito. No Auditório Franco Montoro.

14h30 - A Comissão de Constituição e Justiça reúne-se ordinariamente para apreciar pauta extensa, de 60 itens. Destaque para o PL 230/03, do deputado Donisete Braga (PT), que trata do destino dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (veja acima), e para o PL 620/03, do deputado Geraldo Vinholi (PDT), que propõe o uso de papel reciclado nas repartições públicas do Estado.

15h - Reúne-se a Comissão de Transportes e Comunicações para análise de pauta com 50 itens. O deputado Marcelo Bueno (PTB) propõe, no Projeto de Lei 668/03, que 20% do total arrecadado com multas aplicadas em estradas estaduais sejam destinados às Santas Casas de Misericórdia.

15h30 - Pauta com oito itens será tema da reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública. Entre os projetos, o PL 558/03, de autoria do deputado Vanderlei Siraque (PT), disciplina o funcionamento de desmanches de veículos, e o PL 412/03, do deputado José Dílson (PDT), que trata do funcionamento de estabelecimentos com jogos eletrônicos. No Plenário José Bonifácio.

16h - A Mesa da Assembléia Legislativa reúne-se extraordinariamente, com a presença do procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos. No Salão Nobre da Presidência.

alesp