Autorizado empréstimo com o BID para programas sociais


07/11/2003 19:52

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DA REDAÇÃO

A Assembléia autorizou o Poder Executivo a contrair empréstimo de 5 milhões de dólares, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do projeto Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo, que pretende dar maior eficiência e integração aos programas sociais do governo estadual.

O Projeto de Lei 946/2003, do Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira, 6/11. As verbas nele previstas tem o objetivo de oferecer à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social condições de eliminar a desconexão entre iniciativas do próprio poder público, o que prejudica o desenvolvimento de programas de desenvolvimento humano.

Foram aprovados também nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 498/2003, do deputado Adilson Barroso (PTB), que institui o Dia do Evangelho, a ser comemorado em 31 de outubro; o Projeto de Lei 576/2003, pelo qual a deputada Beth Sahão (PT) propõe a obrigatoriedade da inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar, no ensino fundamental público; o Projeto de Lei 769/2003, de autoria do deputado Sebastião Almeida (PT), que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos; e o Projeto de Lei 900/2003, do deputado Baleia Rossi (PMDB), que cria o Disque-Ecologia, na Secretaria do Meio Ambiente, para recebimento de denúncias sobre infrações ambientais.

alesp