Acontece nesta terça-feira, 4 de novembro de 2003


03/11/2003 21:26

Compartilhar:


10h - As Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, realizam, sob o comando de seus presidentes, deputados Ricardo Tripoli (PSDB) e Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), audiência pública para discussão do Projeto de Lei 20/2003, de autoria do Poder Judiciário, que trata da criação do Tribunal de Alçada Regional de Campinas. No Auditório Franco Montoro.

11h - Reunião de líderes partidários, no Salão Nobre da Presidência.

14h - A Comissão de Educação faz reunião extraordinária para apreciar pauta de 10 itens, sob a presidência do deputado Carlinhos Almeida (PT). Entre os projetos, destaque para o PL 151/2003, do deputado Vicente Cândido (PT), que cria cota de 35% das vagas nas instituições de ensino superior para a população negra e parda. No Plenário D. Pedro I.

14h30 - Audiência pública promovida pelas Comissões de Agricultura e Pecuária, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento. Conduzida por seus presidentes, deputados Geraldo Vinholi (PDT), Romeu Tuma (PPS) e Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), serão analisados os efeitos resultantes da guerra fiscal para o setor de pintos de corte no Estado. No Auditório Teotônio Vilela.

15h - A proteção aos animais é tema de dois projetos de lei que serão analisados na reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a presidência do deputado Donisete Braga (PT). Entre os 10 itens da pauta estão os PLs 596/2001, do então deputado estadual Willians Rafael, que proíbe a mutilação de animais, e 707/2003, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB), que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. No Plenário Tiradentes.

15h - Sob a presidência do deputado Waldir Agnello, a Comissão de Saúde e Higiene faz reunião para apreciar pauta de 9 itens. Entre eles, dois projetos tratam de prevenção ao consumo de substâncias que criam dependência: o PL 190/2003, do deputado Orlando Morando (PL), que dispõe sobre informações no rótulo de bebidas alcoólicas, e o PL 415/2003, em que o deputado Vandomiro Lopes propõe disciplina para a compra e utilização de cola de sapateiro, éter, tiner e congêneres. No Plenário José Bonifácio.

15h30 - A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Ítalo Cardoso (PT), reúne-se para votar o Projeto de Decreto Legislativo 1/2003, que mantém o julgamento do Tribunal de Contas que considerou irregular contrato entre a Sabesp e a RGM Engenharia e Construção. No Plenário Tiradentes.

19h - A Assembléia Legislativa promove o Seminário Internacional Democracia e Comunicação, o Imperativo da Inclusão, com o tema Diversidade Cultural e Racial na Mídia e nos Meios de Comunicação. O seminário é proposto pela Sociedade de Cultura Dombali, TV Afirmação: O Povo Negro na TV, Fórum Nacional de Comunicação contra o Racismo (Fonacor) e a Canadian International Development Agency (Cida). Com a presença dos deputados Sebastião Arcanjo (PT), Rodrigo Garcia (PFL) e Nivaldo Santana (PcdoB).

alesp