Acontece nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2003


10/09/2003 21:39

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9h - A Comissão de Serviços e Obras reúne-se ordináriamente, sob a presidência do deputado Sebastião Arcanjo (PT), a fim de deliberar sobre projetos em pauta. Em destaque, o Projeto de Lei 234/2001, do ex-deputado Salvador Khuriyeh, que revoga os artigos 2º, 3º e 4º da Lei 9904/97, que dispõe sobre a Taxa de Educação e Cultura, destinada ao custeio da programação educacional e cultural da Rádio e TV Cultura. No Plenário Tiradentes.

14h - A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pela deputada Maria Almeida (PFL), realiza sua 4ª reunião ordinária. Na pauta, oito Projetos de Lei, entre os quais o de nº 96/2000, de autoria do hoje deputado federal Jamil Murad (PCdoB), que obriga as operadoras e administradoras de planos e seguros privados de saúde a informarem aos usuários os valores pagos pelos serviços de saúde utilizados. No Plenário Tiradentes.

14h30 - Reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Renato Simões (PT), que receberá o Diretor Geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Ildebrando Tadeu Nascimento Valadares, que discorrerá sobre "A Inserção do Brasil no Sistema Internacional de Direitos Humanos". No Plenário José Bonifácio.

15h - O deputado Vanderlei Siraque (PT) profere palestra sobre Processo Legislativo a alunos do curso de Direito da Faculdade de São Bernardo do Campo. No Auditório Franco Montoro.

15h30 - Dois Projetos de Lei e cinco Moções integram a pauta da reunião ordinária desta quinta-feira da Comissão de Economia e Planejamento, presidida pelo deputado Adilson Rossi (PTB). Destaque para o Projeto de Lei 461/2000, do deputado Campos Machado, que altera a Lei 1817/78, que estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana de São Paulo. No Plenário Tiradentes.

alesp