Projeto propõe divulgação de fotos de desparecidos em contas mensais


16/09/2015 11:24 | Da assessoria do deputado Wellington Moura

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Cerca de 200 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil, um número alarmante, e 40 mil têm menos de 18 anos, de acordo com estimativas oficiais. Esses dados levaram o deputado Wellington Moura (PRB) a apresentar o Projeto de Lei 1.194/2015, que obrigada as empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, internet, operadoras de TV por assinatura e concessionárias que exploram o fornecimento de energia, água e gás, sediadas no Estado de São Paulo, a divulgar nas contas mensais, enviadas ao consumidor, fotografias de crianças, idosos e pessoas com deficiência desaparecidas.

"Precisamos criar ferramentas que contribuam para a localização e também com a identificação de pessoas desaparecidas. Enquanto isso não acontece as famílias vivem em constante sofrimento", comentou Moura.

Depois de sancionada a lei, as empresas terão prazo de no máximo 180 dias para se adaptar à nova regra.

"A proposta de divulgação das imagens e informações de pessoas desaparecidas vai ampliar a divulgação em benefício das famílias que sofrem com o problema; a lei vai permitir que toda a sociedade interaja nessa causa nobre", concluiu Moura.

wellingtonmoura@al.sp.gov.br

alesp