Dia Internacional da Mulher: conquistas por direitos marcam a data


07/03/2019 14:00 | Homenagem | Luiz Rheda

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A conquista de direitos políticos pelas mulheres ocupa uma página recente na história do país. Em 1932, a Constituição promulgada por Getúlio Vargas previu pela primeira vez a possibilidade de as mulheres escolherem seus próprios governantes. Quase 90 anos depois, celebrar o Dia Internacional da Mulher vai além de relembrar as reivindicações do passado.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, de 1935 até 2003, 54 vagas foram ocupadas por mulheres, seja como deputada efetiva ou suplente. Na próxima legislatura, que tem início em 15 de março, as 17 deputadas eleitas durante o pleito de 2018 tomarão posse no Parlamento paulista.

A origem do 8 de março

O Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas em 1977, mas as histórias que remetem à data ainda alimentam o imaginário das pessoas. Muitos acreditam que escolha teria surgido a partir de um incêndio ocorrido em uma fábrica têxtil de Nova York, em 25 de maço de 1911.

Na ocasião, morreram 146 operários sendo que, deste total, 125 eram mulheres. Apesar disso, os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a esse acontecimento.

Desde o final do século 19, diversas organizações operárias formadas por mulheres lutavam por melhores condições de trabalho.

Deflagrada a primeira Guerra Mundial, que durou de 1914 e 1918, os protestos eclodiram ao redor do mundo.

Em 8 de março de 1917, cerca de 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, da Rússia, em evento que ficou conhecido como Pão e Paz.

A data consagrou-se, mas só foi oficializada como Dia Internacional da Mulher pela ONU em 1977, 29 anos depois de organização ter adotado a igualdade entre homens e mulheres na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O reconhecimento foi fruto do movimento feminista que ganhou corpo na segunda metade do século passado e veio após a comemoração do Ano Internacional da Mulher, em 1975. No Brasil, as movimentações em prol de direitos da mulher surgiram no início do século 20.

As sufragistas

Primeiro, eram grupos anarquistas que reivindicavam melhores condições de trabalho e qualidade de vida.

Com o passar do tempo, a luta ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 1930.

A partir dos anos 70, emergiram organizações que passaram a incluir na pautas das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher.

Em 1982, o feminismo passou a manter diálogo com o Estado. Como fruto dessa relação, foi criado do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo. Pouco tempo depois, em 1985, surge a primeira Delegacia Especializada da Mulher.

Apesar de as reivindicações terem extrapolado os pleitos iniciais dos movimentos femininos do século 19, a igualdade de gênero é uma busca constante dentro da sociedade para a equivalência de direitos entre homens e mulheres.

Um desses efeitos foi a conquista alcançada com a aprovação da Lei Federal 12.034/2009.

Conhecida como minirreforma eleitoral, a nova lei estabelece um percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais. Desde então, os partidos políticos devem garantir que, no mínimo, 30% das candidaturas sejam ocupadas por mulheres.

A data é também uma oportunidade de reforçar a importância da igualdade entre homens e mulheres e uma ocasião para discutir a discriminação e a violência, física e psicológica, que atinge milhares de mulheres ao redor do mundo.


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