Na última sexta-feira (17/5) o deputado Altair Moraes participou do quadro Café no Parlamento, da TV Alesp. Durante a conversa com a apresentadora Sílvia Garcia, Altair destacou o projeto que determina o sexo biológico como critério na definição de gênero nas partidas oficiais. "A minha intenção é fazer justiça no esporte, não aceito de forma alguma que as mulheres percam tudo o que conquistaram até aqui", afirmou.

O Projeto de Lei 346/2019 gerou polêmica no meio esportivo, desde sua publicação em abril deste ano.

A proposta estabelece o sexo de nascimento como o único critério definidor do gênero dos competidores em partidas oficiais no Estado de São Paulo. O texto veda a atuação de transexuais em equipes do sexo oposto ao biológico.

Quando indagado sobre os estudos científicos existentes, o parlamentar é categórico ao dizer "se me apresentarem um estudo completo que comprove que a reposição hormonal faz com que uma pessoa que nasceu homem adquira 100% das características fisiológicas de uma mulher de nascimento, eu rasgo o meu projeto".

O parlamentar participará no próximo dia 5/6 de uma Audiência Pública na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a questão.

O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Alesp, aguardando o parecer do relator.