Representantes do segmento musical se reuniram na quarta-feira (22/5) para debater formas de contribuição do Estado para a ampliação desse mercado. Entre as propostas, destacaram-se três projetos de lei do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que convocou o encontro.

O PL 879/2014, que está pronto para ser votado, assegura a exibição de números musicais nos eventos patrocinados pelo Poder Público, como exposições, feiras e festas culturais. A proposta destina para essa finalidade 10% dos valores contratuais.

Já os PLs 132 e 146/2019, que estão nas comissões temáticas, tratam da redução do ICMS na compra de instrumentos musicais e da concessão de incentivos fiscais para estabelecimentos com música ao vivo.

Célio Ramos, diretor da Escola de Música e Tecnologia, afirmou que os palcos da noite paulistana estão desaparecendo em função de uma série de dificuldades impostas ao empresariado: são ao menos oito órgãos de fiscalização, desde a Vara da Infância e da Juventude ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação), que exige 10% da bilheteria para os detentores dos direitos autorais. "A contrapartida foi o surgimento dos pancadões, onde pode tudo!", argumentou.

A importância dos shows para o sustento dos músicos foi ressaltada pelo produtor Fernando Quesada, uma vez que a remuneração paga pelos servidores de streaming, como o Spotify, representa uma fração do que se ganhava anteriormente com a venda de álbuns.

O grupo agora vai buscar o apoio dos demais líderes partidários na aprovação dos três projetos de lei.