João Batista de Miranda, diretor-executivo da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp) compareceu na manhã desta quarta-feira (18/9) à reunião da CPI das Universidades para prestar esclarecimentos aos deputados. Miranda informou que a Funcamp é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída para apoiar as atividades administrativas e financeiras da Unicamp. A fundação faz a gestão orçamentária dos recursos advindos de pesquisas. Os cargos de diretoria da fundação não são remunerados.Todas as contas são auditadas pelo Tribunal de Contas, pelo Ministério Público e pelas instituições que fazem os contratos com a Unicamp. O diretor exemplificou: "A Unicamp tem um convênio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. A Funcamp presta contas à Unicamp e a Unicamp presta contas à Secretaria do Estado de São Paulo".

"Sem a pesquisa não haveria pré-sal"

Os docentes da Unicamp trabalham em regime de dedicação exclusiva, fazendo paralelamente as atividades de ensino e pesquisa. Miranda ressaltou a importância do papel das pesquisas feitas nas universidades para o país. "Com certeza não teria pré-sal se as universidades paulistas não estivessem fazendo esse trabalho. O docente em tempo integral continua realizando outras atividades que são obrigatórias. Ele tem de fazer pesquisa". A descoberta do pré-sal envolveu pesquisas feitas pela USP, pela Unicamp e pela UFRJ.

Segundo Miranda, uma das principais funções da Funcamp é a contratação de pessoal para atuar na área da saúde da Unicamp. O diretor observou que a rotatividade dos funcionários da área da saúde é alta. A administração pública não tem agilidade suficiente para atender a demanda e a Funcamp cobre essa demanda. O processo de contratação de servidores pela fundação é realizado em cerca de um mês, enquanto a Unicamp demoraria mais de um ano para realizar todas as etapas do concurso público para a contratação de pessoal.

O diretor também destacou que todas as universidades de ponta do mundo possuem fundações para o suporte administrativo e financeiro. Porém, nos outros países a gestão das fundações costuma ser feita por profissionais específicos e não por professores das universidades. "Uma das coisas que a CPI pode indicar é a mudança da gestão das fundações. Hoje elas são administradas por professores, o que faz com que o professor tenha mais uma atribuição, no caso da Funcamp, sem remuneração. É preciso profissionalizar as fundações, até porque elas cumprem um papel importante para as universidades. Esse é um debate que a CPI tem de aprofundar", afirmou o deputado Paulo Fiorilo (PT).

Dedicação exclusiva

Em reunião anterior da CPI, o deputado Barros Munhoz (PSB), havia questionado a respeito do acúmulo dos vencimentos de docentes com os valores pagos pelas bolsas de pesquisa. Na reunião desta quarta-feira, o parlamentar informou que pesquisou o assunto e encontrou a informação de que o regime de dedicação exclusiva adotado para os docentes das universidades públicas iniciou no Brasil com Rui Barbosa e é adotado nas universidades internacionais.

O presidente da CPI, deputado Wellington Moura (REPUBLICANOS) avaliou como positiva a reunião: "Hoje foi um dia muito esclarecedor, todos os deputados tiraram suas dúvidas. A CPI está andando rapidamente. Vamos ouvir ainda alguns reitores".

O relatório da CPI deverá ser apresentado até o dia 9 de novembro.

Além dos citados, estavam presentes os deputados Arthur do Val, Carla Morando, Daniel José e Valeria Bolsonaro.