Nas comemorações dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, jovens apresentam demandas


27/11/2019 11:13 | Audiência Pública | Maurícia Figueira - Fotos: Marco Antonio Cardelino

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Florence Bauer, Marina Helou e Paulo Dimas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg244633.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Paulo Dimas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg244634.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Nicoly Nascimento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg244635.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sonia Francine<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg244636.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mesa do evento <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg244637.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público presente <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg244638.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  30 Anos da Convenção dos Direitos da Criança<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg244639.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Uma conversa pelo WhatsApp. De um lado, adolescentes de São Paulo. De outro, a cidade de São Paulo:

"E aí, São Paulo! Dizem que você é a melhor cidade do mundo.

Cê tá ligado que o suicídio tá tirando a vida de muitos jovens?

Cê tá ligado que em São Paulo tem muitas mulheres negras e periféricas morrendo em decorrência do feminicídio?

O que acha de ser mais justa e igual com todas as crianças e adolescentes?

Precisa pensar na educação da periferia.

Que tal estruturar as escolas pra receber melhor estudantes com deficiência?"

Com essa conversa hipotética se iniciou o evento comemorativo aos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança, na manhã desta quarta-feira (27/11), na Alesp. Adolescentes de diversas partes da capital elaboraram o diálogo, no qual tentaram expor suas necessidades à cidade. Uma das jovens participantes foi Thalita Isabelly, de 14 anos, moradora da zona norte da capital. A ideia dos organizadores era que os jovens participassem ativamente do evento comemorativo aos 30 anos da convenção. Thalita veio pela primeira vez à Assembleia Legislativa e explicou o diálogo. "Pensamos em fazer uma conversa com São Paulo. Falamos coisas que a cidade precisa, como mais lugares de lazer, psicólogos para ajudar os jovens na prevenção do suicídio, mais professores, estrutura para deficientes. Muitas vezes os deficientes não conseguem estudar, pois não há lugares próprios. E é um direito da criança".

A deputada Marina Helou (REDE), que coordenou a mesa dos debates, também falou sobre o diálogo entre adolescentes e a cidade. "Nesse whatsApp a gente provocou as crianças e os adolescentes a trazerem as demandas que tinham para a cidade e o Estado. E vemos que muita coisa que foi colocada, já estava prevista na própria Convenção dos Direitos da Criança, de 30 anos atrás". Para a deputada, a primeira resposta é reconhecer as necessidades dos jovens. E a segunda é o comprometimento em garantir os direitos das crianças como prioridade do Estado.

A Convenção sobre os Direitos da Criança é um acordo internacional assinado por 196 países. Segundo a Unicef, apenas os Estados Unidos não o assinaram. Considerado o instrumento de direitos humanos mais aceito na história, foi adotado pela ONU em 20 de novembro de 1989. Dados das Nações Unidas mostram que, desde que o acordo foi assinado, a mortalidade infantil abaixo de cinco anos caiu pela metade. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está realizando eventos comemorativos à data, como o realizado na Alesp, em todo o mundo.

Sujeito de direito

Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, afirmou que a convenção foi uma mudança radical da maneira de olhar para a infância. "Antes, a criança era como uma propriedade dos pais. Passou a ser um sujeito de direito. Ou seja, ela passou a ter direito de ter direito. Isso é uma mudança muito profunda na humanidade". Bauer destacou que ainda há muito a ser melhorado. "O grande desafio é a melhoria dos indicadores dos números de violência. São Paulo conseguiu reduzir o número de homicídios. Mas essa redução na população em geral não se traduz da mesma maneira entre os adolescentes".

O secretário de Esportes e Lazer da cidade de São Paulo, Carlos Bezerra Jr., também destacou a questão da violência. "As nossas crianças não são vítimas de balas perdidas. São vítimas de balas achadas. Essas balas têm CEP, têm cor, têm recorte social. Há um desafio muito grande no desenvolvimento de políticas públicas a partir dos números que se apresentam".

Fizeram parte da mesa dos debates a adolescente Nicole Nascimento; Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil; vereadora Soninha Francine; Marina Helou, coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância; Berenice Giannella, secretária municipal pelos Direitos Humanos, Cidadania e Assistência e Desenvolvimento Social; Paulo Dimas, secretário estadual de Justiça e Cidadania; Carlos Bezerra, secretário municipal de Esportes e Lazer; Simone Malandrino, coordenadora de gestão social da secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo, representando a secretária Célia Parnes.


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