Relatório sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 é apresentado a comissão
22/07/2020 16:38 | Finanças, Orçamento e Planejamento | Beatriz Ferreira e Barbara Moreira - Foto : Reprodução Rede Alesp
Durante reunião realizada em ambiente virtual nesta quarta-feira (22/7), os parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ouviram a leitura de parte do relatório feito pela deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) acerca do Projeto de Lei 307/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para o Orçamento do Estado para o próximo ano (LDO).
O deputado Tenente Nascimento (PSL) pontuou não terem sido acatadas emendas apresentadas por ele para a área de segurança. "Vou conversar com outros deputados que vão apresentar votos em separado para que possamos atender a este apelo", disse. Dra. Damaris Moura agradeceu por ter recebido a relatoria da LDO e afirmou: "foram mais de mil emendas e tudo aquilo que foi acolhido, a meu ver, foi fundamentado nas legislações aplicáveis".
Os parlamentares que desejarem poderão apresentar votos em separado quando finalizada a leitura do relatório de Dra. Damaris Moura. Para isso e com o com o objetivo de iniciar a discussão em torno do parecer, o presidente da comissão, deputado Wellington Moura (Republicanos), convocou três reuniões extraordinárias para quinta-feira (23/7), com início às 9 horas.
Também foram aprovados itens da pauta, entre eles o Projeto de Lei Complementar 50/2019, de autoria do deputado Major Mecca (PSL), que busca possibilitar à readmissão de ex-contribuintes na Caixa Beneficente da Polícia Militar desde que não haja pendências.
Além dos citados, ainda participaram da reunião os deputados Alex de Madureira, Carlão Pignatari, Delegado Olim, Estevam Galvão, Marcio da Farmácia, Paulo Fiorilo, Ricardo Mellão e Roberto Engler.
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