Em reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realizada em ambiente virtual nesta sexta-feira (24/7), parlamentares aprovaram o relatório do Projeto de Lei 307/2020 sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2021. O deputado Wellington Moura (Republicanos) presidiu a votação.

O projeto recebeu três pareceres durante a fase em que esteve na comissão. Após acordo, acréscimo de emendas e uma alteração quanto ao trecho que dispõe sobre o valor dos recursos liberados mensalmente às universidades, o texto da relatora, deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), ficou aprovado com oito votos. Os relatórios apresentados pelo deputado Ricardo Mellão (Novo) e pelo deputado Paulo Fiorilo (PT) tiveram um voto cada.

Damaris agradeceu a relatoria. "Houve um esforço da equipe técnica, do governo e da minha parte também para que o relatório fosse o mais inclusivo possível", afirmou. O líder do governo na Casa, deputado Carlão Pignatari (PSDB), acredita que o texto enviado pelo Executivo foi melhorado. De acordo com ele, algumas emendas não puderam ser acolhidas por impedimentos técnicos.

A emenda reivindicada por Ricardo Mellão (Novo) e acatada pela relatora prevê que universidades estaduais paulistas busquem fontes alternativas ao Tesouro do Estado para a expansão e manutenção das suas atividades, o que não inclui os gastos com o pagamento dos servidores.

Três emendas do PT também foram somadas ao projeto. Uma delas indica que o governo envie à Alesp dados sobre a dívida ativa do Estado, assim como um plano com metas anuais para a redução desses débitos. Já outra, de Paulo Fiorilo, prevê que o Legislativo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado disponibilizem, no Portal da Transparência, informações atualizadas mensalmente sobre saldos de fundos especiais de despesa e financiamento a fim de promover transparência. "Junto ao meu líder avançamos na inclusão de algumas emendas para que se componha o relatório que vai ao Plenário", afirmou ele.

O deputado Alex de Madureira (PSD) elogiou o acordo entre os parlamentares e falou sobre a importância do parlamento nesta questão. "É onde ideias muitas vezes divergentes acabam entrando em um entendimento para que essas correntes de pensamento estejam todas em um só relatório e em um só pensamento que, de todos nós aqui, é o bem do Estado de São Paulo".

O projeto deve ser discutido e votado em Plenário no início da próxima semana.

Também participaram do encontro os deputados Delegado Olim, Dirceu Dalben, Estevam Galvão, Marcio da Farmácia, Roberto Engler, Tenente Nascimento e Teonilio Barba.