Audiência pública debate sobre a concessão de três parques estaduais

encontro foi realizado em ambiente virtual
28/10/2021 13:29 | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Natalia Belo - Foto: Reprodução Rede Alesp

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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg277299.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcia Lia<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg277300.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Cláudia Lukianchuki de Lacerda<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg277301.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Débora<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg277310.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vera Almeida<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg277311.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Flávio Scavasin<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg277312.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Fabio Sanchez<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg277318.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg277302.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada nesta quarta-feira (27/10), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, debateu o Projeto de Lei 529/2020, que pretende passar a administração dos parques Villa-Lobos, Candido Portinari e Água Branca à iniciativa privada, por meio de concessão. O evento contou com a presença de conselheiros dos parques e de cidadão que frequentam os locais.

A deputada da comissão, Márcia Lia (PT) iniciou a audiência explicando o motivo da realização do encontro. "Foi feito por meio do Estado e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente uma consulta, que teve início em setembro, para a concessão desses três parques estaduais, que será feita para a iniciativa privada, de forma total ou parcial. O valor da concessão iniciada foi de 59 milhões de reais", disse.

A parlamentar ainda falou que "o governo do Estado diz que a medida tem como objetivo ampliar as atividades de lazer, de educação ambiental, esporte, cultura, turismo, revitalizar os equipamentos e instalar novos atrativos. As contribuições da sociedade civil para essa consulta, encerram-se dia 3/11".

A convidada conselheira do Parque da Água Branca, Cláudia Lukianchuki, falou sobre a necessidade da população ter garantido o acesso ao lazer. "Hoje vamos falar de parques públicos, e não de empresas, e por ser conselheira do Parque da Água Branca vou fazer um destaque a ele, que tem quase um século de existência, por onde passaram e passam gerações de famílias que tecem a história do parque. Estou falando de direito social, garantido pela constituição, o direito ao lazer", disse.

Presente também na reunião, a vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a parlamentar Marina Helou (Rede) afirmou que "Essa é uma audiência pública super importante para que a gente tenha encaminhamentos e entenda bastante dos pontos. A gente entende que por mais que muitas pessoas aqui sejam contra a concessão, mas agora ela foi aprovada como lei e pode vir a acontecer, e assim a gente precisa garantir que ela aconteça da melhor forma possível, levando em consideração os pontos de interesse da população", falou.

Já a conselheira do Parque de Ibirapuera, Débora Iancono falou sobre a concessão que foi instalada nesse parque. "Está sendo e foi muito duro esta concessão, e gostaria agora de dar alguns pontos de vista, a participação que tivemos da sociedade civil na concessão foi quase nula, eram marcadas as audiências públicas e quem participava era a concessionária. O tempo que tivemos para analisar foi pouco, além disso, pouco foi dito no plano diretor o que não podia ser feito no parque. Hoje, acontecem vários eventos no parque e para nenhum deles foi apresentada qualquer autorização", disse.


alesp