Em sua primeira reunião após a eleição de presidência e vice, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reafirmou o compromisso de levar o Legislativo para todas as regiões paulistas. As audiências públicas descentralizadas, já adotadas em legislaturas anteriores, serão mantidas e ainda mais valorizadas. As cidades que receberão os parlamentares a partir de agosto ou setembro serão definidas no próximo encontro.

Uma das formas mais diretas e democráticas de acolher as demandas da população nos mais diversos segmentos, as audiências públicas fora da Alesp têm conquistado resultados práticos, com muitos dos investimentos do Orçamento do Governo Estadual sendo direcionados para atender a esses pedidos.

O presidente da Comissão, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), reafirmou a missão de fortalecer a função das audiências públicas na Casa. Ele ainda lembrou do importante papel das equipes técnicas que ficam na retaguarda dos trabalhos, recebendo as demandas, organizando o material e produzindo os relatórios que vão embasar os pedidos de recursos ao Executivo.

Resultados

"Nós partimos da premissa de 30 cidades para visitar, que foi o total que tivemos no ano passado. Esse número ainda não está fechado, mas a ideia é fortalecer cada vez mais as audiências públicas. Queremos ouvir a população e trazer resultados práticos", confirmou Gilmaci.

Para o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), vice-presidente da CFOP, as audiências públicas são uma ferramenta eficaz para a destinação de recursos. "Ali é onde o prefeito, o vereador e a sociedade civil organizada têm espaço para colocar as suas reivindicações. Eles podem sugerir o que desejam de melhor para a sua cidade e região", comentou o parlamentar. "Nesses últimos anos, nós conseguimos fazer alterações importantes no Orçamento, como, por exemplo, as que possibilitaram a entrega dos hospitais regionais de Piracicaba e do Litoral Norte, em Caraguatatuba", lembrou.

Reserva

Membro da CFOP, o deputado Dirceu Dalben (Cidadania) sugeriu uma reunião com o secretário de Fazenda e Planejamento do Estado, Samuel Kinoshita, ou com o próprio governador Tarcísio de Freitas, para que seja estipulada uma fatia no Orçamento estadual para atender algumas das demandas vindas destas audiências públicas. "Às vezes, ficamos frustrados porque existem demandas de algumas regiões que acabam não sendo incluídas no Orçamento. A proposta de você ter um percentual que garanta essa inclusão é algo importante", concordou Marcolino.

Força-tarefa

Ao final do encontro, que ainda contou com as presenças dos membros Enio Tatto (PT), Rafael Saraiva (União), Alex Madureira (PL) e Ricardo França (Pode), o presidente da CFOP informou que existem 285 processos e 363 proposituras aguardando encaminhamento da Comissão. O objetivo é fazer uma espécie de "força-tarefa" entre os membros para superar esse passivo de forma ágil, limpar a pauta e trabalhar com mais tranquilidade nos novos projetos. "Os deputados estão com muita vontade de fazer um trabalho diferenciado aqui. Com uma boa organização, conseguiremos resolver essa questão", garantiu Gilmaci.