Carlos Giannazi (PSOL) promoveu na quarta-feira, 17/5, uma audiência pública com estudantes e professores de várias escolas que estão sendo atingidas pela política de fechamento de salas de aula. Conforme explicou Giannazi, esse movimento do governo não é novidade, tanto que usa como respaldo normativo a Resolução SE 2, de janeiro de 2016, ainda durante o governo Alckmin. A Resolução SE 2 foi uma contraofensiva do governo, que havia sofrido uma derrota no ano anterior, quando o então secretário Herman Voorwald havia anunciado a "reorganização do ensino público paulista", proposta que incluía o fechamento de 94 escolas estaduais. Entretanto, um grande movimento de alunos secundaristas em todo o Estado culminou com a ocupação de 213 escolas e inúmeros protestos nas ruas, o que resultou na queda do secretário e no fim do plano de reorganização. Ainda assim, a partir de 2016, os sucessores de Voorwald promoveram o fechamento de centenas de salas, o que passou a ser feito de forma mais sorrateira, escola por escola, algumas salas por vez. A diretiva determina que para que uma sala seja montada, deve haver, no mínimo, 30 alunos nos anos iniciais do ensino fundamental; 35 nos anos finais do ensino fundamental; 40 no ensino médio e 45 alunos nas turmas de educação de jovens e adultos (EJA). Sete anos depois, o governo Tarcísio de Freitas desengavetou a Resolução SE 2 e está levando a ferro e fogo o seu artigo 4°, segundo o qual, ao final de cada bimestre, se houver a diminuição do número de alunos, as salas podem ser extintas, com seus alunos sendo rearranjados em outras salas até o limite da superlotação. Segundo Giannazi, a intensificação do fechamento de salas é uma preparação do governo do Estado para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição Estadual) que pretende enviar à Assembleia Legislativa, reduzindo a fatia da educação no Orçamento de 30% para 25% da arrecadação, o que representa a redução de R$ 10 bilhões nos recursos da pasta, que hoje são de R$ 50 bilhões. Depoimentos A primeira convidada a falar na audiência pública foi a professora de sociologia Teresa, de Jundiaí. Segundo ela, foram fechadas 30 salas apenas nas escolas PEI daquela diretoria de ensino. "São 30 professores que, do dia para a noite, ficam sem salário", disse ela, que no momento apenas cobre algumas faltas como professora eventual, na esperança de receber, no fim do mês, ao menos um salário mínimo para poder pagar algumas de suas contas. "Com esse modelo PEI, nós passamos mais horas com os alunos do que seus próprios familiares, e de repente, essa ligação é desfeita. Não se pode tratar o ser humano como se fosse um objeto qualquer", desabafou o professor Vagner, relatando como vários alunos choraram na despedida de seus professores, demitidos da EE Paulo Eduardo Olintho Rehder, em Poá (Diretoria de Ensino Itaquaquecetuba). O professor Alan, da EE Arnaldo Barreto, no bairro do Tremembé (DE Norte 2), destacou outras políticas de ataque à educação, como aquela que chamou de "farsa do ensino médio", que tira dos estudantes de escolas públicas qualquer chance de competir por vagas nas universidades estaduais e federais. Também criticou o processo de atribuição deste ano, que passou a priorizar os docentes que se candidatavam a uma carga horária maior, o que, junto com a obrigatoriedade de se cumprirem as atividades extraclasse dentro da escola, são medidas que expulsou quem leciona também em outra rede. "Estão cerceando o direito constitucional do professor de ter dois cargos públicos", acusou. Também atuando na DE Norte 2, nas escolas Pedro Alexandrino e José do Amaral Mello, o professor Antônio compartilhou o inconformismo de seu colega Alan em relação ao concurso público recém-lançado que prevê a contratação de 15 mil professores, sendo que a rede usa, atualmente, a mão de obra precarizada de 96 mil professores categoria "O". Intercalando o uso dos microfones com os professores, também deram seus depoimentos diversos estudantes, quase todos vindos do município de Carapicuíba. Entre eles, a aluna Sara, da EE Estela Azevedo: "Dizem que fecham salas porque não há demanda, mas a culpa da evasão escolar é do próprio Estado, que, ao sucatear a escola pública e ao negar o ensino emancipador, faz com que os jovens percam o interesse", apontou. Membro da Frente Independente de Luta contra o Novo Ensino Médio, o estudante Michael considerou que o fechamento de mais de 300 salas, além de ser um crime em si, é também o reflexo de outro crime que vêm ocorrendo há anos: a expulsão dos alunos pobres. E os mecanismos são vários, que vão desde a precariedade da estrutura física à falta de conteúdo pedagógico. Além de estudantes e professores, participaram da audiência a deputada federal Luciene Cavalcante e o vereador paulistano Celso Giannazi (ambos do PSOL), além de Aldo Santos, coordenador da subsede da Apeoesp de São Bernardo do Campo. "A saída é organizar estudantes e professores e comunidade e chamar algumas assembleias ainda neste ano para que possamos, em um processo de resistência, sinalizar até mesmo a possibilidade de uma forte greve", sugeriu o sindicalista.