O deputado estadual Rodrigo Moraes (PL), apresentou no último dia 19, o Projeto de Lei 994/2023, que tem como objetivo proibir a destinação de recursos públicos, de qualquer natureza, a reuniões públicas ou privadas que defendam a apologia ao uso ou liberação de substâncias entorpecentes.

A iniciativa visa combater o incentivo ao consumo de drogas e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, em benefício da população e para o fortalecimento de políticas de prevenção e combate às drogas.

De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o uso de substâncias entorpecentes representa um grave problema social, afetando a saúde, a segurança e a qualidade de vida das pessoas. Diante desse cenário preocupante, Rodrigo Moraes enxergou a necessidade de agir de forma proativa, objetivando a proteção da sociedade e o bem-estar dos cidadãos.

O projeto de lei apresentado estabelece que nenhum recurso público, seja ele proveniente de fontes municipais, estaduais ou federais, poderá ser destinado a eventos, palestras, encontros ou qualquer tipo de reunião que promova a apologia ao uso de drogas ou defenda a sua liberação.

A medida tem o objetivo de desestimular a propagação de ideias que podem ser prejudiciais à sociedade e à saúde dos indivíduos e busca enviar uma mensagem clara de que o Estado de São Paulo não apoia iniciativas que promovam o uso ou a liberação de entorpecentes.

O deputado Rodrigo Moraes ressaltou que a proteção dos jovens e a promoção de uma cultura de paz são prioridades em seu mandato. "Precisamos estar atentos aos perigos do consumo de drogas e trabalhar de forma incansável para conscientizar as pessoas sobre os malefícios que elas trazem. Esse projeto de lei é uma forma de reafirmar nosso compromisso em manter nossos jovens longe das drogas e construir uma sociedade mais saudável", afirmou.

A expectativa é que a proposta seja avaliada nas comissões pelos deputados, receba contribuições e pareceres de especialistas, e, caso aprovada, seja transformada em lei, reforçando a posição do Estado em relação à proteção da sociedade contra os riscos das drogas.