AVANÇA A CPI QUE INVESTIGA TRAGÉDIA NO LITORAL PAULISTA, MAS ZAMBELLI QUER REDUZIR PERDAS HUMANAS EM DESASTRES COMO AQUELE

O desastre natural ocorrido na região de São Sebastião, no litoral paulista, em fevereiro deste ano, ainda repercute fortemente e é objeto de debates e investigações, tanto no poder executivo quanto no legislativo.

Um exemplo é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada neste primeiro semestre na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), com o objetivo de investigar as causas e as consequências de deslizamentos como aquele.

A primeira diligência dos parlamentares que compõem o colegiado passou um dia inteiro visitando as áreas afetadas, os locais já reconstruídos, os que ainda estão em fase de recuperação e, principalmente, a área preparada para acolher a população que perdeu suas casas na tragédia que ceifou a vida de 65 pessoas, incluindo crianças.

Esta, aliás, era uma das principais preocupações do deputado estadual Bruno Zambelli (PL), membro titular da CPI e que esteve presente durante toda a estadia em São Sebastião.

Zambelli observou cada detalhe e conversou bastante com o prefeito do município, Felipe Augusto (PSDB), oferecendo apoio, mas também cobrando celeridade e transparência no processo.

Mas o deputado paulista fez questão de dialogar com os moradores das áreas afetadas e que hoje estão vivendo em pouco mais de 500 abrigos, na chamada Vila de Passagem, enquanto aguardam a conclusão a construção de suas novas moradias.

"Eu precisava saber em que condições estas pessoas estavam vivendo. Mesmo de maneira provisória, é preciso ter segurança, conforto e acesso a todo os serviços e políticas públicas garantidas pela lei", disse Bruno durante a diligência.

Zambelli lamentou, ainda, que muitas das pessoas atingidas e, principalmente as que perderam suas vidas na tragédia, não tiveram como ser alertadas a tempo de deixar o local, apesar da presença da Defesa Civil e de agentes públicos.

As chuvas dos dias 18 e 19 de fevereiro deste ano em São Sebastião tiveram um volume de 633 milímetros, 78 vezes acima da média diária esperada para todo o mês.

"Quando se deram conta, não dava mais tempo de retirar a população, pois não havia um sistema de alerta automático que chegasse a todos os moradores das áreas afetadas", lamentou o deputado.

Uma das soluções em situações como essas surgiu em um projeto de autoria do próprio Bruno Zambelli, que foi aprovado neste mês de agosto. É a "Lei de alertas para desastres naturais por meio de radiodifusão regional", que prevê que a população das áreas sob risco sejam avisadas pelo rádio e pala televisão. Para tanto, os órgãos de fiscalização dos municípios, as corporações policiais, a Defesa Civil e também as agências de acompanhamento e previsão do clima deverão ter um sistema direto de comunicação com as emissoras de rádio e de TV.

"Quando constatado um risco de desastre, como tempestades, vendavais, ressacas e enchentes, o alerta é emitido e retransmitido imediatamente. Considerando que milhares de pessoas têm o costume de ficar ligado no radinho ou na telinha, mesmo em seus aparelhos celulares, a notícia corre rápido e muita gente terá como se salvar?, destacou Zambelli.

Leis como esta já existem há muitos anos em países como o Japão, que sofre com terremotos e tsunamis, e os Estados Unidos, que tem boa parte de seu território atingida por furacões, nevascas e e outras intempéries de grande magnitude.

A lei de Bruno Zambelli ainda aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas.

"Agora, estamos trabalhando na regulamentação desta lei, e que em breve será apresentada à Alesp. Precisamos de regras claras e que devem ser obedecidas, para ter efetividade e salvar muitas vidas em nosso estado", concluiu o deputado.