Dados da Secretaria de Estado da Saúde apontam que 1.275 paulistas morreram, em 2022, tendo a tuberculose (TB) como causa básica do óbito. O coeficiente representa uma alta de 41,5% nos casos desde 2019. A mortalidade por TB no Estado de São Paulo revela um cenário epidemiológico desafiador para o governo paulista e, consequentemente, foco de trabalho para a Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST/HIV/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose.

Nesta terça-feira (19), a Frente, coordenada pela deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), com apoio do Fórum das ONG/Aids (Foaesp), debateu com especialistas e ativistas as características sanitárias e sociais da tuberculose. "É possível mudar a tendência da epidemia de tuberculose por meio do aumento de investimentos, implementação de inovações e colaboração de todos os setores", afirmou a deputada, ao citar o 'Dia Mundial de Combate à TB', no dia 24 de março.

Em 2023, quase 20 mil novos casos da doença foram notificados pela Secretaria da Saúde, segundo informou Giovanna Orlandi, diretora da Divisão de Tuberculose da Pasta. A gestora disse que a meta do coeficiente de incidência até 2035 é alcançar menos de 10 casos por 100 mil habitantes (em 2023 estava em 40 casos).

Fatores sociais

Os participantes da reunião evidenciaram fatores socioeconômicos que dificultam a eliminação da tuberculose, a exemplo da vulnerabilidade social, má distribuição de renda e alta densidade populacional.

A coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose da Capital, Rachel Russo Leite, enfatizou que o desfecho da tuberculose na vida do paciente é determinado pelas condições sociais. "O meio onde a pessoa vive vai alterar não só o risco de adoecimento, mas a chance de a pessoa ser curada ou não da doença", explicou, ao defender a necessidade de políticas públicas de proteção social.

Para o ativista da luta contra a Aids, Américo Nunes Neto, o fim da doença exige ações governamentais integradas e investimento público. "Nós podemos acabar com a tuberculose com suporte financeiro, intersetorialidade, segurança alimentar e controle social", pontuou.

Outros representantes da sociedade civil, como Eri Ishimoto, do Comitê Estadual de Controle Social da Tuberculose, e José Carlos Veloso, da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, cobraram a retomada da tramitação de dois projetos de lei protocolados na Alesp, ambos da deputada Leci Brandão (PCdoB) em coautoria com o ex-parlamentar Adriano Diogo.

A cobrança refere-se ao PL 890/2013, que cria o programa de assistência alimentar e nutricional para pacientes com tuberculose (PANTb), e ao PL 891/2013, que autoriza a gratuidade nos transportes públicos aos passageiros com tuberculose.

Em virtude da relação da TB com o vírus da Aids, os participantes também discutiram a coinfecção tuberculose/HIV. Falaram sobre o tema Eduardo Barbosa, coordenador do Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids (Mopaids), e Alexandre Gonçalves, diretor do Centro de Referência e Treinamento (CRT).