Projeto de Lei dos deputados Lucas Bove e Guto Zacarias cria parceria entre escolas públicas e universidades

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou, no último dia 19/03, parecer favorável à criação do "Programa de Reforço Escolar" para alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, das escolas públicas do Estado de São Paulo. O Projeto de Lei, que agora segue em Tramitação Ordinária, é de autoria dos deputados Lucas Bove (PL) e Guto Zacarias (União Brasil). O relatório aprovado é do deputado Tomé Abduch (Republicanos).

Pelas características do projeto, o programa de reforço escolar se dará a partir de convênios e parcerias entre Universidades públicas e privadas do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual de Educação, no caso de escolas estaduais, e as Secretarias Municipais de Educação, no caso de escolas municipais. As aulas de reforço escolar serão ministradas no período do contraturno das aulas regulares, por alunos dos cursos de Graduação das Universidades, mediante manifestação de interesse e aprovação em processo seletivo. E em uma das seguintes áreas: Português; Matemática; Ciências Humanas; Ciências da Natureza. Os assuntos a serem abordados nas aulas de reforço deverão ser determinados de acordo com os resultados da Prova Paulista de cada bimestre ou de outra forma de avaliação que a Direção Escolar julgar mais conveniente e necessário para o aperfeiçoamento do aprendizado dos alunos.

O deputado Lucas Bove, que é vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesp, ao justificar o projeto comentou: "Analisando-se os indicadores educacionais do Estado de São Paulo, embora o Estado esteja entre os primeiros colocados do país, os índices que avaliam a Educação Básica ainda demonstram resultados ruins, que, certamente, merecem e precisam de atenção por parte do Poder Público".

Entre várias outras avaliações indicadas em suas considerações, o deputado destaca estudo realizado pelo Ipec/Unicef em 2022. Os índices mostram que 2 milhões de adolescentes entre 11 a 19 anos ainda não haviam terminado a educação básica, um total de 11% do total da amostra pesquisada. Dentre os principais motivos: a dificuldade em acompanhar as explicações dos professores e a falta de interesse na escola.

Ainda, segundo o mesmo estudo, 83% dos entrevistados consideraram como necessário que a escola ofereça aulas de reforço escolar. Entre aqueles que já participaram de reforço nos últimos meses, 93% afirmaram que as aulas de reforço contribuem, de alguma forma, com o aprendizado.

"Como se pode notar, não faltam dados para justificar a importância e a urgência da criação de medidas voltadas a garantir maior eficiência na absorção dos conteúdos passados pelos professores aos alunos de toda a Educação Básica, que, por diversas razões, encontram ao longo de seus estudos dificuldades em determinadas matérias. Se, por um lado, há uma deficiência no processo de aprendizagem nas escolas, por outro, inúmeros estudantes de Universidades, sobretudo aqueles que foram aprovados em um passado recente em vestibulares concorridos, possuem conhecimentos que, sem dúvida, podem contribuir com a complementação da formação básica daqueles que ainda cursam o Ensino Fundamental e o Ensino Médio", comenta.

Quanto à interatividade entre os estudantes do ensino básico e os universitários, o deputado Lucas Bove comenta: "Para além do benefício do próprio conhecimento nas matérias do ciclo básico, acredito que bons exemplos são capazes de inspirar