No relatório da avaliação do 1º trimestre de 2024, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino solicitou novas medidas de aferição para aumentar transparência da avaliação do atendimento à população

Na primeira reunião que participa para análise da fiscalização do trabalho das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que fazem a gestão de unidades públicas de saúde, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) propôs alterações na captação das informações da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organização Sociais (CAECGOSS). O objetivo é ampliar a transparência dos dados e ter mais condições de aferição das metas do atendimento à população.

Instituída por lei, a comissão prevê a participação dos deputados integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O deputado Marcolino foi nomeado para assumir a representatividade parlamentar a partir de maio. Já esteve na sede da Coordenadoria de Gestão e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde há duas semanas e, nesta quarta-feira (19/06) participou da sua primeira avaliação dos relatórios produzidos pela comissão.

Eles avaliaram informações de 2023 e do primeiro trimestre de 2024. O deputado apontou que a avaliação precisa de mais detalhamentos, o que vai garantir mais transparência ao trabalho da comissão e também aos serviços prestados pelas OSSs.

Uma das alterações sugeridas por Marcolino, é que os relatórios voltem a fazer a comparação dos dados de informações do setor de recursos humanos de cada OSSs e por unidade, com a produtividade de atendimento aos pacientes. "Verifiquei que essa informação foi captada, mas de forma englobada. O ideal é que seja por OSSs e por unidade, como era feito até o ano passado", explicou o parlamentar.

O objetivo do deputado é garantir que a fiscalização contribua para que o trabalho das OSSs que fazem a gestão das unidades no estado, possa garantir os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de (universalidade, equidade, integralidade, gratuidade e controle social. "É o maior programa de saúde pública do mundo e é referência, por isso a qualidade do atendimento à população precisa estar em evolução constante e para melhor. As OSSs, quando aceitam administrar uma unidade, devem ter esse conceito como prioridade", disse o deputado Marcolino.

DOENÇAS CORONÁRIAS

Um dos pontos que chamou a atenção do deputado Marcolino foi um aumento de óbitos por doenças coronárias em outubro de 2023 nas unidades de responsabilidade das OSSs. "Solicitei mais dados, inclusive mais comparativos sobre a doença, para verificar o que pode ter ocorrido naquele período e as informações serão apresentadas em breve", explicou.

As reuniões da CAECGOSS são trimestrais e as próximas serão realizadas em agosto, novembro e fevereiro de 2025.

O deputado Marcolino falará sobre os dados aos outros deputados que integram a Comissão de Saúde da Alesp.