O governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta terça-feira (8) em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, as leis que criam o programa SuperAção SP e a nova carreira de especialista social. Ambas as iniciativas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em junho.

Representando o Legislativo Paulista, o presidente André do Prado destacou o compromisso dos parlamentares na discussão dessas medidas, cujo objetivo é combater a pobreza e promover a inclusão produtiva de milhares de famílias. "Todos têm condições de ter uma profissão", afirmou Prado.

O governador Tarcísio de Freitas, por sua vez, ressaltou o papel decisivo da Assembleia na análise e aprovação de políticas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico do estado. "Agradeço à Assembleia pelo entusiasmo e pela dedicação em construir um legado. Temos uma Assembleia de vanguarda", afirmou.

SuperAção SP

O programa SuperAção SP busca romper ciclos intergeracionais de pobreza e está estruturado em dois eixos principais: proteção social e superação da pobreza. Podem participar famílias inscritas e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo.

O eixo de proteção social atende famílias com maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho, prevendo o pagamento de um auxílio financeiro mensal de R$ 150,33 por pessoa.

Já o eixo de superação da pobreza é voltado para famílias com potencial de empregabilidade, oferecendo capacitação profissional e apoio para geração de renda. Cada família selecionada terá um plano individualizado de desenvolvimento, criado por agentes públicos, levando em conta as vulnerabilidades e potencialidades específicas.

Esse plano é dividido em três etapas: qualificação profissional, inserção produtiva no mercado de trabalho e incentivos financeiros às famílias que cumprirem as metas definidas.

Nova carreira

O governador também sancionou a lei que institui a nova carreira de Especialista Social, responsável pela formulação e execução de políticas públicas de assistência social. A carreira integra as categorias já existentes e terá seis níveis, com remuneração inicial de R$ 8.469,40 e podendo chegar a R$ 21.216,48.

Os profissionais dessa carreira atuarão na elaboração e implementação de programas sociais, trabalhando diretamente com os 645 municípios paulistas, além de entidades e organizações sociais. O ingresso ocorrerá exclusivamente por concurso público.

Programa Trampolim

Durante o evento, também foi lançado o Programa Trampolim, uma plataforma digital que conecta profissionais e empresas, oferecendo gratuitamente capacitação profissional, orientação de carreira e outros serviços relacionados à empregabilidade.

O portal reúne cursos do QualificaSP e de instituições parceiras, além de vagas de trabalho, elaboração de currículos e preparação para entrevistas. Neste momento, 6.785 vagas em cursos gratuitos já estão disponíveis na plataforma, abrangendo modalidades presenciais e remotas em todo o estado.

Empresas cadastradas podem divulgar gratuitamente suas vagas e ter acesso a uma base de profissionais qualificados e em formação. Mais informações estão disponíveis em www.trampolim.sp.gov.br.