A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (5), na cidade de Brotas, nova audiência pública para debater as prioridades orçamentárias com a população local. Nesta que foi a 13ª audiência do ano, prefeitos de municípios da região central do Estado marcaram presença e reforçaram a importância dos aportes parlamentares para as pequenas cidades paulistas.

Brotas é uma das 70 Estâncias Turísticas do Estado e, de acordo com o último Censo do IBGE de 2022, possui uma população de 23.898 habitantes. Na audiência desta sexta-feira, a prefeita Leca Berto usou a tribuna para falar sobre as características das pequenas cidades e reivindicar recursos.

"Sendo uma cidade turística, nós não podemos considerar que temos 24 mil habitantes e, sim, que somos uma cidade com mais de 40 mil habitantes, com um público flutuante muito intenso", afirmou Leca. "Os municípios pequenos conseguem investir muito pouco com recursos próprios. Temos folha de pagamento, separamos o da Educação e o da Saúde e sobra muito pouco para as outras secretarias", completou.

A prefeita destacou a necessidade de investimentos na infraestrutura da cidade e fez o alerta para o cuidado com o meio ambiente na região. "A falta de atenção nos últimos anos prejudicou muito o meio ambiente da nossa cidade. Hoje, nós não temos drenagem e saneamento básico, estamos sem reservatório de água e também sem cuidado com o esgoto. As lagoas estão prestes a saturar", disse.

A atenção à preservação também foi destacada na fala da vereadora de Brotas, Everli Andreia. "Precisamos de apoio ao nosso turismo sustentável, uma vez que nossa cidade tem como arrecadação e geração de emprego o turismo local", afirmou.

Cidades da região

Prefeitos, vereadores e munícipes de cidades vizinhas a Brotas marcaram presença na audiência pública desta manhã. Em sua maioria, municípios com menos de 20 mil habitantes.

Prefeito de Echaporã, Ronaldo Gazetta solicitou a inclusão de verbas para o recapeamento asfáltico do município no Orçamento para 2026.

"Esse investimento para as cidades de pequeno porte é muito importante. Por mais que a gente aplique e destine recursos, nunca é suficiente e sempre tem uma demanda nova. A ajuda da Alesp é muito importante para os municípios e a gente pede que continuem ajudando", disse o prefeito da cidade que possui uma população de 6.205 habitantes.

Já a prefeita de Pirajuí, Rosalina Sonia dos Santos, pautou a Educação como a principal demanda do município e fez o pedido pela construção de uma nova escola de ensino fundamental.

"Nossas crianças e professores estão expostos a riscos que não podemos mais aceitar. Investir em Educação é garantir dignidade, segurança e futuro para nossa população", disse. "Tenho certeza que com o apoio dos parlamentares conseguiremos transformar essa luta em conquista", afirmou Rosalina.

Recursos garantidos

Com recursos próprios que a Comissão de Finanças da Alesp dispõe no Orçamento Estadual, os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), Luiz Claudio Marcolino (PT) e Enio Tatto (PT) anunciaram a destinação do montante de R$ 1,2 milhão para as cidades que participaram da audiência desta sexta.

Serão contemplados os municípios de Ipeúna; Queiroz; Campos Novos Paulista; Vera Cruz; Lupércio; Álvaro de Carvalho; Pirajuí; Gavião Peixoto; Paraguaçu Paulista; Itirapina; e Brotas.

A medida - que ressalta o dinamismo, comprometimento com a população e importância das audiências públicas a cada ano que passa - tem a chancela do presidente do Parlamento Paulista, o deputado André do Prado. Os valores serão votados ao final do ano pelo Plenário da Alesp e repassados oficialmente em 2026.

O Orçamento

Entre os meses de agosto, setembro e outubro, os deputados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp viajarão 30 cidades de diferentes regiões do Estado para consultar, diretamente com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.

Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras.

Assista à audiência, na íntegra, na transmissão feita pela Rede Alesp: