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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0063 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0063 / 1993
Ementa Dispõe sobre o uso de gás natural como combustível pela empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo de passageiros.
Data de Publicação 27/02/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Leiva
Apoiador(es)
Indexadores COMBUSTÍVEL, EMPRESA, GÁS NATURAL, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.143

Tramitação

Data Descrição
27/02/1993 Publicado no Diário da Assembléia
02/03/1993 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1993 Pauta de 5ª Sessão
09/03/1993 Recebido do DOL para distribuição (193)
11/03/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações / (CAM) Comissão de Assuntos Metropolitanos / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
11/03/1993 Encaminhado ao Expediente das Comissões (229)
12/03/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 Entrada na CTC
25/02/1994 Entrada na CAM
28/11/1996 Entrada na CFO
03/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
08/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1790)
09/12/1998 Publicados os pareceres: 2069/98, da CCJ, favorável ao PL, com acréscimo de emenda; 2070/98, da CTC, favorável ao PL com acréscimo de emenda; 2071/98, da CAM, favorável ao PL e às emendas da CCJ e CTC; 2072/98, da CFO, também favorável ao PL e às emendas propostas pela CCJ e CTC (DA, p.13)
30/10/1999 Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.30)
13/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 23)
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.143

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2069 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda ,NA FORMA DA EMENDA CCJ Roberto Bergamo Comissão de Constituição e Justiça          
2070 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Roberto Bergamo Comissão de Transportes e Comunicações          
2071 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Renato Simões Comissão de Assuntos Metropolitanos          
2072 / 1998 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) Guilherme Gianetti Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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