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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0191 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0191 / 1995
Ementa Dispõe sobre alojamento a armazenamento de defensivos agrícolas tóxicos.
Data de Publicação 21/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, DEFENSIVO AGRÍCOLA, INSTALAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
21/04/1995 Publicado no Diário Oficial
25/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
03/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (688)
08/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene
08/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (638)
08/05/1995 Entrada na CCJ
31/08/1995 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
05/09/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/09/1995 Entrada na CSH
17/10/1995 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/10/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
19/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/10/1995 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Junji Abe
27/10/1995 Encaminhado ao Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1855)
10/11/1995 Recebido do Deputado Junji Abe, com os pareceres, para conferência e publicação (028)
20/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação (2001)
22/11/1995 Publicados os pareceres 1318/95, da CCJ; e 1319/95, do Relator Especial pela CSH Deputado Junji Abe, ambos favoráveis ao PL
25/09/1996 Autor solicita a inclusão na Ordem do Dia
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1318 / 1995 favorável favorável Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça                
1319 / 1995 favorável favorável Alberto Calvo Comissão de Saúde e Higiene        

Proposituras Correlatas

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