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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0230 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0230 / 1995
Ementa Determina que os alunos de 1º Grau da Rede Pública Estadual se submetam a exames parasitológicos e de urina rotineiro.
Data de Publicação 27/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, ESTUDANTE, PARASITOLOGIA (EXAME), REDE PÚBLICA DE ENSINO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
27/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia
28/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (726)
12/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1995 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (691 )
12/05/1995 Entrada na CCJ
15/08/1995 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
29/08/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
31/08/1995 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
05/09/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi
05/09/1995 Encaminhado ao Relator designado, Deputado Clóvis Volpi (1400)
20/09/1995 Recebido do Deputado Clóvis Volpi, para designação de novo Relator Especial (s/n)
28/09/1995 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab
28/09/1995 Encaminhado ao Relator designado, Deputado Gilberto Kassab (1546)
29/09/1995 Entrada na CSH
22/11/1995 Entrada na CFO
11/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
24/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (466)
07/05/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Estevam Galvão
07/05/1996 Encaminhado ao Relator designado, Deputado Estevam Galvão (1154)
15/05/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres, para conferência e publicação (s/n)
23/05/1996 Encaminhado ao DOL para publicação (1204)
24/05/1996 Publicados os pareceres: 1222/96, do Relator Especial pela CCJ Deputado Gilberto Kassab, favorável ao PL; 1223/96, da CSH, favorável ao PL, com acréscimo de emenda; 1224/96, do Relator Especial pela CFO Deputado Estevam Galvão, favorável ao PL na forma da Emenda da CSH
25/09/1996 Autor solicita a inclusão na Ordem do Dia
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1222 / 1996 favorável favorável Gilberto Kassab Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
1223 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Jamil Murad Comissão de Saúde e Higiene          
1224 / 1996 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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