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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0445 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0445 / 1995
Ementa Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle dos Riscos do Implante de Silicone.
Data de Publicação 24/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jamil Murad
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, INSTITUIÇÃO, PREVENÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PRÓTESE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161

Tramitação

Data Descrição
24/06/1995 Publicado no Diário Oficial
27/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/07/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/07/1995 Recebido do DOL para distribuição (137)
01/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/08/1995 Entrada na CCJ
10/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1086)
05/09/1995 Entrada na CSH
21/09/1995 Entrada na CFO
28/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1950)
13/02/1996 Publicados os Pareceres nºs 241, 242 e 243, de 1996, das Comissões de CCJ, CSH e CFO, respectivamente, todos favoráveis
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 31)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
241 / 1996 favorável favorável Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça        
242 / 1996 favorável favorável Alberto Calvo Comissão de Saúde e Higiene   (não existe documento)
243 / 1996 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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