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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0819 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0819 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação e estruturação do "Instituto Estadual de Tratamento e Amparo ao Alcoólatra - Ampacool".
Data de Publicação 01/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, ESTRUTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Tramitação

Data Descrição
01/11/1995 Publicado no Diário Oficial
06/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
10/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2300)
17/11/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1998)
20/11/1995 Entrada na CCJ
28/05/1996 Entrada na CSH
07/08/1996 Entrada na CFO
05/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2858)
26/11/1996 Publicados os Pareceres nºs 2442/96, da CCJ, favorável com emenda; 2443/96, da CSH, favorável na forma da emenda da CCJ; e 2444/96, da CFO, favorável na forma da emenda da CCJ, com emenda
04/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.20)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2442 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Waldir Cartola Comissão de Constituição e Justiça              
2443 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto e à emenda da CCJ Alberto Calvo Comissão de Saúde e Higiene      
2444 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda e à emenda da CCJ Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento    

Proposituras Correlatas

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