| 12/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/04/1995 |
Pauta de 1ª sessão |
| 24/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (633) |
| 28/04/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 28/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (605) |
| 28/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 14/08/1995 |
Autor requer a designação de Relator Especial |
| 22/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 24/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 30/08/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti (1333) |
| 30/08/1995 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti (1333) |
| 26/09/1995 |
Recebido do Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti sem parecer (s/nº) |
| 04/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Mauro Bragato (1643) |
| 04/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Mauto Bragato (1643) |
| 18/10/1995 |
Recebido do Deputado Mauro Bragato, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo (1803) |
| 30/10/1995 |
Recebido do Deputado Sidney Beraldo, com parecer (s/nº) |
| 30/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1867) |
| 30/10/1995 |
Entrada na CDMA |
| 15/12/1995 |
Autor requer a designação de Relator Especial |
| 05/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 07/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
| 12/02/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Kito Junkeira (182) |
| 04/03/1996 |
Recebido do Deputado Kito Junkeira, sem parecer (s/nº) |
| 18/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Estevam Galvão (538) |
| 22/03/1996 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL, com parecer (s/nº) |
| 22/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (609) |
| 25/03/1996 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 30/04/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 07/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
| 08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01) |
| 20/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Estevam Galvão |
| 20/06/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão (1549) |
| 01/08/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 16/08/1996 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL (s/nº) |
| 03/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Walter Feldman |
| 03/09/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman (2022) |
| 10/09/1996 |
Recebido do Deputado Walter Feldman, sem parecer (s/nº) |
| 17/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Toninho Ribas |
| 04/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator (2605) |
| 12/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para publicação (s/nº) |
| 13/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2748) |
| 14/11/1996 |
Publicados o Parecer nº 2313/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Oswaldo Justo; o Parecer nº 2314/96, de Relator Especial pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado Estevam Galvão; e o Parecer nº 2315/96, de Relator Especial pela Comissão de Assuntos Metropolitanos, Deputado Toninho Ribas, todos favoráveis. |
| 27/11/1996 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a inclusão na Ordem do Dia |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28) |
| 08/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154 |
