| 05/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 08/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1515) |
| 22/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/08/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1263) |
| 23/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 06/09/1995 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Clóvis Volpi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
| 04/10/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1642) |
| 10/10/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer pela CCJ (s/n) |
| 10/10/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1674) |
| 10/10/1995 |
Entrada na CTC |
| 31/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 01/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1505) |
| 08/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Bel Correa |
| 08/11/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Bel Correa, Relator Especial designado (1864) |
| 08/11/1995 |
Recebido do Deputado Bel Correa, com parecer pela CTC (s/n) |
| 13/11/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1914) |
| 13/11/1995 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Carlos Alberto Bel favorável projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 13/11/1995 |
Entrada na CAM |
| 30/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
| 01/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 06/12/1995 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Dorival Braga |
| 06/12/1995 |
Encaminhado ao Deputado Dorival Braga, Relator Especial designado (2250) |
| 14/12/1995 |
Recebido do Deputado Dorival Braga, com parecer pela CAM (s/n) |
| 14/12/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2380) |
| 14/12/1995 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Dorival Braga favorável ao projeto e a emenda na forma da subemenda apresentada, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 14/12/1995 |
Entrada na CFO |
| 14/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 15/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (135) |
| 16/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Clóvis Volpi |
| 16/02/1996 |
Encaminhado ao Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (287) |
| 22/02/1996 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, sem parecer pela CFO (s/n) |
| 28/02/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Renato Amary, Relator Especial designado (366) |
| 29/02/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Renato Amary |
| 07/03/1996 |
Recebido do Deputado Renato Amary com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 07/03/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Renato Amary favorável ao projeto, a emenda com a subemenda da CAM, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/04/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (825) |
| 16/04/1996 |
Publicado os pareceres: 835/96, do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 836/96, do Relator Especial Deputado Bel Correa, em substituição à CTC, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; 837/96, do Relator Especial Deputado Dorival Braga, em substituição à CAM, favorável ao PL com acréscimo de Subemenda à Emenda proposta pelo Relator Especial da CTC; 838/98, do Relator Especial Deputado Renato Amary, em substituição à CFO, favorável ao PL e à Subemenda proposta pelo Relator Especial da CAM |
| 17/04/1996 |
Pubicada a errata do parecer 836/96, do Relator Especial pela CTC |
| 05/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg. 28) |
| 08/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.159 |
