Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0678 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0678 / 1995
Ementa Proíbe o depósito de detritos de quaisquer natureza nas rodovias do Estado ou nos seus acostamentos.
Data de Publicação 13/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores ACOSTAMENTO, DETRITO, PROIBIÇÃO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Tramitação

Data Descrição
15/09/1995 Publicado no Diário Oficial
18/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
22/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
25/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1903)
04/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1636)
04/10/1995 Entrada na CCJ
06/02/1996 Entrada na CTC
24/04/1996 Entrada na CFO
05/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
25/11/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2858)
26/11/1996 Publicados os pareceres: 2424/96, da CCJ, favorável ao PL; 2425/96, da CTC, favorável ao PL com Emenda Modificativa; 2426/96, da CFO, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CTC
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A pg. 28)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2424 / 1996 favorável favorável Aloisio Vieira Comissão de Constituição e Justiça      
2425 / 1996 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações      
2426 / 1996 favorável favorável na forma da emenda da CTC Paulo Teixeira Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp