| 07/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 08/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/03/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 12/03/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 13/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 338) |
| 19/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 573) |
| 20/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 07/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 07/05/1996 |
Enbcaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial (carga 1154) |
| 20/05/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 22/05/1996 |
Recebido da Liderança do PFL para designação de novo Relator Especial (carga s/n) |
| 30/05/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 30/05/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial (carga 1380) |
| 17/06/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 19/06/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe para designação de novo Relator Especial(carga s/n) |
| 13/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira (1838) |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 11/09/1996 |
Recebido do Deputado Kito Junkeira para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/11/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Toninho da Pamonha |
| 04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2603) |
| 12/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 03/01/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/02/1997 |
Designada Relator Especial o Deputado Cecília Passarelli |
| 18/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (193) |
| 28/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 03/03/1997 |
Designado Relator Especial o Deutado Caldini Crespo |
| 03/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (315) |
| 06/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/03/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid |
| 10/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (376) |
| 19/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 25/03/1997 |
Entrada na CTC |
| 09/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 10/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/04/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado José Zico Prado |
| 15/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (795) |
| 25/04/1997 |
Entrada na CFO |
| 08/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Lobbe Neto |
| 12/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1062) |
| 05/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1749) |
| 07/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 1264/97, de Relator Especial Especial pela CCJ (Deputado Edmir Chedid),favorável, o Parecer nº 1254/97, de Relator Especial (Deputado Zico Prado), pela CTC, favorável com emenda, e o Parecer nº 1266, de 1997, de Relator Especial (Deputado Lobbe Neto), pela CFO, favorável com emenda, bem como à emenda apresentada no parecer de Relator Especial pela CTC |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |
