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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0647 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0647 / 1996
Ementa Cria cursos de aperfeiçoamento para professores da rede de ensino.
Data de Publicação 08/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CURSO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, EDUCAÇÃO, PROFESSOR, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data Descrição
08/10/1996 Publicado no Diário Oficial
09/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
15/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
16/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1685)
17/10/1996 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento
17/10/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2399)
18/10/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/10/1996 Distribuido ao Dep. Cândido Galvão.
22/11/1996 Devolvido com parecer contrário.À CCJ.
30/11/1996 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial
03/12/1996 Pedido de RE.Ao STAM para despacho.
04/12/1996 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/1996 Pedido de RE.À CCJ.
10/12/1996 Devolvido da Vista.À CCJ.
16/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/12/1996 Juntado pedido de RE . Ao STAM para despacho do Presidente.
17/12/1996 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Carlos Alberto Bel
19/02/1997 Ao Dep. Carlos Alberto Bel
03/03/1997 Solicitada a devolução.Ao STAm.
05/03/1997 Devolvido com Parecer de RE pela CCJ., Dep. Carlos Alberto Bel.,favorável.À CE.
05/03/1997 Entrada na Comissão de Educação
11/03/1997 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
11/04/1997 Redistribuido ao Dep. Jayme Gimenez.
24/04/1997 Devolvido com parecer favoravel.À CE.
21/05/1997 Redistribuido ao Dep. Hatiro Shimomoto.
22/05/1997 Devolvido sem parecer.À CE.
22/05/1997 Redistribuido ao Dep. Livio Giosa.
18/06/1997 Devolvido com parecer contrário.À CE.
27/06/1997 Vista a Dep. Maria Lucia Prandi.
28/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
30/06/1997 Autor Solicita RE.Ao STAM.
04/08/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Educação
05/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/08/1997 Pedido de RE.À CE.
06/08/1997 Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
28/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Caldini Crespo
28/11/1997 Enviado ao Expediente das Comissões (2399)
28/11/1997 Envio ao Relator Especial do Processo
28/11/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3420)
28/11/1997 Ao Dep. Caldine Crespo.
12/12/1997 Solicitada a devolução.
15/12/1997 Presidente solicita devolução
02/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
02/02/1998 Devolvido sem parecer.Juntado o pedido de devolução.Ao STAM para despacho do Presidente.
03/08/1998 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Carlos Ablerto Bel
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1160)
03/08/1998 Ao dep. Carlos Alberto Bel.
14/08/1998 Solicitada a devolução.Ao STAM.
17/08/1998 Presidente solicita devolução
17/08/1998 Pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente.
14/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
14/09/1998 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
14/01/1999 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Edmir Chedid
01/02/1999 Ao Dep. Edmir Chedid.
11/02/1999 Devolvido com parecer de RE,Pela CE,favorável.À CFO.
13/05/1999 Distribuído ao Dep. Roberto Engler.
19/05/1999 Devolvido com parecer contrário.À CFO.
25/05/1999 Vista ao Deputado Rodrigo Garcia.
02/06/1999 Devolvido com voto em voto separado favorável. À CFO.
10/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
15/09/1999 Publicados os pareceres: 778/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlos Alberto Bel (Favorável); 779/99, do Relator Especial pela CE Deputado Jayme Gimenez (Favorável); 780/99, da CFO (Contrário) (DA, p.4)
09/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05).
02/12/2011 Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
778 / 1999 favorável favorável Carlos Alberto Bel Comissão de Constituição e Justiça                
779 / 1999 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Educação                              
780 / 1999 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050484 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

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