Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0100 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0100 / 1996
Ementa Dispõe sobre o exame de eletroforese de hemoglobina na rede hospitalar pública e privada.
Data de Publicação 01/03/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores ELETROFORESE, EXAME MÉDICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
01/03/1996 Publicado no Diário Oficial
04/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (314)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (552)
19/03/1996 Entrada na CCJ
07/05/1996 Publicado requerimento da Autora solicitando designação de Relator Especial
07/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab
08/05/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Gilberto Kassab, Relator Especial designado (1350)
28/05/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Gilberto Kassab, com parecer (s/n)
28/05/1996 Devolvido ao Gabinete do Deputado Gilberto Kassab, para correção (1350)
29/05/1996 Recebido do Deputado Gilberto Kassab, com as correções (s/n)
29/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1363)
24/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (1406)
22/11/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2846)
23/11/1996 Publicados os Pareceres nºs 2408 e 2409, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CSH, respectivamente
18/02/1998 12ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
19/02/1998 Publicado requerimento formulado pelo Deputado Edmir Chedid solicitando tramitação de urgência para a propositura
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Jamil Murad Comissão de Saúde e Higiene   (não existe documento)
favorável ao projeto e emenda(s) Gilberto Kassab Comissão de Constituição e Justiça              

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/02/1998 Req. Urgência 001386 Edmir Chedid  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp