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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0417 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0417 / 1996
Ementa Dispõe sobre a realização, pela Secretaria de Estado da Saúde, de treinamento para capacitar as equipes de enfermagem, das instituições de saúde, a aplicar a vacina BCG.
Data de Publicação 14/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL PRIVADO, HOSPITAL PÚBLICO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, SAÚDE PRIVADA, SECRETARIA DA SAÚDE, VACINA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
14/06/1996 Publicado no Diário Oficial
17/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 1021)
25/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1613)
26/06/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/12/1996 Recebido com parecer do relator do relator Hatiro Shimomoto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997 Recebido com parecer do relator do relator Milton Flávio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/1997 Recebido com parecer do relator do relator Marcelo Gonçalves favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
08/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2664)
09/10/1997 Publicados os Pareceres nºs 1978/97, da CCJ, favorável ao PL; 1979/97, da CSH, favorável ao PL com acréscimo de emenda; e 1980/97, da CFO, favorável ao PL e à emenda da CSH (DA, p.4)
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/1996 1978 / 1997 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Constituição e Justiça        
12/03/1997 1979 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene        
23/09/1997 1980 / 1997 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Marcelo Gonçalves Comissão de Finanças e Orçamento      
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