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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0442 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0442 / 1996
Ementa Autoriza o Executivo a firmar parceria com o Conselho Regional de Odontologia para vacinação, contra a Hepatite C, dos profissionais da área da saúde bucal.
Data de Publicação 22/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, HEPATITE, ODONTOLOGIA, PROFISSIONAL DA SAÚDE, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
22/06/1996 Publicado no Diário Oficial
25/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
02/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1144)
13/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1832)
13/08/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/09/1996 Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/09/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
17/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/10/1996 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Saúde e Higiene
22/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/10/1996 Designado Relator Especial o Deputado Hatiro Shimomoto
23/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2456)
23/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
29/10/1996 Designado Relator Especial peLA CSH o Deputado Milton Flávio
29/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2518)
11/11/1996 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Milton Flávio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene
11/11/1996 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/02/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
26/02/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
03/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/03/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Jamil Murad
03/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (315)
19/03/1997 Presidente solicita devolução
08/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
08/04/1997 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Jamil Murad favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/04/1997 Enviado ao Deputado Milton Flávio, Relator designado pela CCJ, para consulta (783)
26/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
06/03/1998 Devolvido ao Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, para retificação em parecer (343)
01/04/1998 Publicados os pareceres: 434/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL; 435/98, do Relator Especial Deputado Milton Flávio, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, favorável ao PL com emenda; e 436/98, do Relator Especial Deputado Jamil Murad, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL e à emenda do RE pela CSH
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/1996 434 / 1998 favorável favorável Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça            
11/11/1996 435 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene          
08/04/1997 436 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Jamil Murad Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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