Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0295 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0295 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, faixa de terreno que liga os municípios de Taquarituba e Tejupá.
Data de Publicação 07/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, IMÓVEL, RODOVIA ESTADUAL, TAQUARITUBA (MUNICÍPIO), TEJUPÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Tramitação

Data Descrição
07/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 05)
10/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
16/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 1260)
18/06/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento
18/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1550)
19/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/09/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
15/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
18/09/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Flávio Chaves
18/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2368)
25/09/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
31/10/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/11/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações o Deputado Guilherme Gianetti
12/11/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3188)
13/11/1997 Envio ao Relator Especial do Processo
27/03/1998 Entrada na na CFO
19/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
21/05/1998 Publicados os Pareceres nºs 823 e 824, de 1998, de Relatores Especiais pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Flávio Chaves) e Transportes e Comunicações (Deputado Guilherme Gianetti), respectivamente, ambos favoráveis e o Parecer nº 825, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com emenda (DA p. 8/9)
30/10/1999 Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
823 / 1998 favorável Flavio Chaves Comissão de Constituição e Justiça                    
824 / 1998 favorável Guilherme Gianetti Comissão de Transportes e Comunicações              
825 / 1998 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049805 Rosmary Corrêa  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp