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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0433 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0433 / 1997
Ementa Dispõe sobre a caracterização do lixo hospitalar.
Data de Publicação 13/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Tramitação

Data Descrição
13/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 08)
14/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
20/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1669)
28/08/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2087)
29/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/10/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/11/1997 Entrada na COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
12/12/1997 Pubicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/12/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n)
17/02/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (200)
18/02/1998 Publicados os pareceres 109/98, da Comissão de Constituição e Justiça, 110/98, da Comissão Saúde e Higiene, e 111/98, da Comissão de Finanças e Orçamento
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
109 / 1998 favorável favorável José Eduardo Ferreira Netto Comissão de Constituição e Justiça      
110 / 1998 favorável favorável Dalla Pria Comissão de Saúde e Higiene    
111 / 1998 favorável favorável Arthur Alves Pinto Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050512 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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