Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0035 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0035 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com empresas privadas e Prefeituras Municipais visando à implantação, em cada município, de uma Usina de Tratamento de Lixo - UTL.
Data de Publicação 14/02/1997
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EMPRESA PRIVADA, PREFEITURA MUNICIPAL, RESÍDUO SÓLIDO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Tramitação

Data Descrição
14/02/1997 Publicado no Diário Oficial
17/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/02/1997 Pauta de 2ª Sessão
19/02/1997 Pauta de 3ª Sessão
20/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 114)
20/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 238)
21/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/1997 Distribuído ao Dep. Roberto Purini
10/03/1997 Presidente solicita Relator Especial
12/03/1997 Devolvido pelo Deputado sem parecer
14/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (482)
18/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/04/1997 Designada Relator Especial a Deputada Célia Artacho
15/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões (carga 795)
16/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
16/04/1997 Designado Relator Especial o Deputado Caldini Crespo
16/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para Remessa ao Relator(carga 812)
22/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
22/04/1997 Designado Relator Especial o Deputado Duarte Nogueira
22/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 852)
22/04/1997 Designado o Deputado Duarte Nogueira para Relator Especial
28/04/1997 Presidente solicitou devolução
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/nº)
06/05/1997 Designado o Deputado Junji Abe para Relator Especial
16/05/1997 Presidente solicita devolução
19/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
20/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Celino Cardoso
20/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 1166)
02/06/1997 Presidente solicita devolução
03/06/1997 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/06/1997 Distribuído ao Dep. Ricardo Trípoli
13/06/1997 Devolvido à Comissão de Defesa do Meio Ambiente com parecer contrário ao PL.
18/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
19/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga s/nº)
23/06/1997 Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira
23/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 1588)
01/07/1997 Presidente solicita devolução
01/07/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/07/1997 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
15/08/1997 Presidente solicita Relator Especial
08/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid
25/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 3359)
02/12/1997 Presidente solicita devolução
08/12/1997 Recebido do Protcolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento (carga s/nº)
17/03/1998 Designado Relator Especial o Deputado Carlos Alberto Bel
17/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (449)
24/03/1998 Presidente solicita devolução
25/06/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Gilberto Kassab
03/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n)
04/08/1998 Presidente solicita devolução
04/08/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1303)
05/08/1998 Publicados os pareceres 1194/98, do Relator Especial Deputado Celino Cardoso, em substituição à CCJ; 1195/98, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CDMA; e 1196/98, do Relator Especial Deputado Gilberto Kassab, em substituição à CFO, todos favoráveis ao PL
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p. 29)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1194 / 1998 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Constituição e Justiça                
1195 / 1998 favorável favorável Kito Junkeira Comissão de Defesa do Meio Ambiente                        
1196 / 1998 favorável favorável Gilberto Kassab Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050494 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp