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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0046 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0046 / 1997
Ementa Dispõe sobre a ampliação do Programa Campo/Cidade.
Data de Publicação 22/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PÚBLICA, LEITE E DERIVADOS, PREFEITURA MUNICIPAL, PROGRAMA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Tramitação

Data Descrição
22/02/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 05)
25/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
03/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (194)
14/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de )Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (534)
21/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/04/1997 Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
21/05/1997 Redistribuído ao Deputado Duarte Nogueira.
23/05/1997 Devolvido sem parecer. À CCJ.
05/06/1997 Devolvido do Relator. À CCJ.
07/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/06/1997 Solicitado RE.
10/06/1997 Ao STAM
10/06/1997 Redistribuído ao Deputado Waldir Cartola.
12/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
13/06/1997 Pedido de RE. À CCJ.
16/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/06/1997 Juntado pedido de RE. À STAM.
17/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Alberto Bel
17/06/1997 Ao Deputado Carlos Alberto Bel (RE).
25/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/n)
25/06/1997 Devolvido sem parecer. Ao STAM.
26/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid
26/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1624)
26/06/1997 Ao Deputado Edmir Chedid (RE).
12/08/1997 Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Edmir Chedid, favorável. À CAEP.
12/08/1997 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
18/08/1997 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira.
19/08/1997 Devolvido com parecer contrário. À CAEP.
02/10/1997 Vista ao Deputado Duarte Nogueira.
24/10/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
24/10/1997 Devolvido da vista. À CAEP.
29/10/1997 Solicitado RE. Ao STAM.
30/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Agricultura e Pecuária
30/10/1997 Juntado pedido de RE. À CAEP.
31/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
31/10/1997 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
05/11/1997 Designado Relator Especial pela CAEP o Deputado Kito Junkeira
05/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3087)
07/11/1997 Ao Deputado Kito Junqueira (RE)
18/11/1997 Solicitada a devolução. Ao STAM.
19/11/1997 Presidente solicita devolução
21/11/1997 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Kito Junqueira o PL 46/97. Ao Deputado.
25/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
25/11/1997 Designado Relator Especial pela CAEP o Deputado Caldini Crespo
25/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3363)
25/11/1997 Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho do Presidente.
26/11/1997 Ao Deputado Caldini Crespo (RE).
08/12/1997 Solicitada a devolução. Ao STAM.
09/12/1997 Presidente solicita devolução
10/12/1997 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Caldini Crespo o PL 46/97. Ao Deputado.
15/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
15/12/1997 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho.
03/08/1998 Designado Relator Especial pela CAEP o Deputado Junji Abe
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1161)
03/08/1998 Ao Deputado Junji Abe (RE).
12/08/1998 Devolvido com parecer de RE favorável. À CFO.
12/08/1998 Entrada na CFO
26/08/1998 Distribuído ao Deputado Guilherme Gianetti.
22/10/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12)
22/10/1998 Autor solicita RE. Ao STAM.
26/10/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
26/10/1998 Pedido de RE. À CFO.
10/11/1998 Devolvido sem parecer. À CFO.
11/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/11/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
15/12/1998 À Deputada Terezinha da Paulina (RE).
14/01/1999 Designada Relatora Especial pela CFO a Deputada Terezinha da Paulina
01/02/1999 À Deputada Terezinha da Paulina.
12/02/1999 Solicitada devolução. Ao STAM.
25/05/1999 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho.
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Jorge Caruso
14/09/1999 Enviado ao Deputado.
28/09/1999 Solicitada devolução. Ao STAM.
01/10/1999 Devolvido com Parecer do Relator Especial , pela CFO, favorável. Ao STAM.
07/10/1999 Publicados os pareceres: 959/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edmir Chedid (Favorável); 960/99, do Relator Especial pela CAEP Deputado Junji Abe (Favorável); 961/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Jorge Caruso (Favorável) (DA, p.5)
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p. 29)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
959 / 1999 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça    
960 / 1999 favorável favorável Junji Abe Comissão de Administração Pública                      
961 / 1999 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050496 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

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