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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0052 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0052 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar serviço médico especializado na prevenção do câncer de colo uterino, em toda rede pública de saúde do Estado.
Data de Publicação 26/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER DE COLO UTERINO, PREVENÇÃO, SAÚDE DA MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Tramitação

Data Descrição
26/02/1997 Publicado no Diário Oficial
27/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
05/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
06/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (216)
14/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça; (CSH)Comissão de Saúde e Higiene ; (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento.
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (492)
19/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
11/09/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n)
06/10/1997 Enviado ao DOL (carga 2609)
07/10/1997 Publicados os Pareceres nºs 1949, 1950 e 1951, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento (p.3/4)
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p. 29)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1949 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Waldir Cartola Comissão de Constituição e Justiça          
1950 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Dalla Pria Comissão de Saúde e Higiene      
1951 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050552 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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