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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0103 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0103 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa de Atualização e Capacitação de Professores da Rede Estadual.
Data de Publicação 14/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Kobayashi
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, CERTIFICADO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, MATRÍCULA, PROFESSOR, REDE PÚBLICA DE ENSINO, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153

Tramitação

Data Descrição
14/03/1997 Publicado no diário Oficial pg.06
17/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 424)
31/03/1997 DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), Comissão de Educação(CE), Comissão de Finanças e Orçamento(CFO)
31/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
31/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 424)
13/08/1997 Entrada na Comissão de Educação
28/08/1997 Distribuído ao Deputado Lívio Giosa
23/10/1997 Parecer favorável, com emenda da CCJ
12/11/1997 Vista solicitada pela Deputada Bia Pardi
26/11/1997 Devolvido da Vista
03/12/1997 Vista solicitada pela Deputada Maria Lúcia Prandi
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30).
05/05/2003 CE. Devolvido da Vista
07/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary
22/05/2003 CE. Recebido sem parecer.
22/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Adilson Rossi.
03/06/2003 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
10/06/2003 CE. Aprovado o parecer.
11/06/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC
15/09/2003 Recebido com parecer favorávelao projeto, com emenda, e à emenda da CCJ.
07/10/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC
22/10/2003 Publicados os pareceres nº 1527/03 da CCJ, favorável com emenda; nº 1528/03 da CE, favorável com emenda da CCJ; e 1529/03 da CFO, favorável com emenda e à emenda da CCJ (DA p.12).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1527 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça  
1528 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Adilson Rossi Comissão de Educação  
1529 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda, e à emenda da Comissão de Justiça Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050284 Walter Feldman  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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