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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0119 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0119 / 1997
Ementa Dispõe sobre Assistência Domiciliar, através de equipes interdisciplinares dos hospitais da rede estadual da Saúde.
Data de Publicação 20/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
20/03/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 3)
21/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
25/03/1997 Publicada a ERRATA do PL
31/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
01/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (498)
07/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (700)
08/04/1997 Entrada na CCJ
07/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
16/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves
16/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1508)
18/06/1997 Entrada na CSH
26/08/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
28/08/1997 Presidente solicita Relator Especial
28/08/1997 Entrada na CFO
14/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência publicação (s/nº)
17/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3246)
18/11/1997 Publicados o Parecer nº 2377, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e os Pareceres nºs 2378 e 2379, de 1997, respectivamente das Comissões de Saúde e Higiene e da Comissão de Finanças e Orçamento (p. 04 e 05)
21/11/1997 Publicado o pedido de inclusão na Ordem do Dia
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30).
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2377 / 1997 favorável Flavio Chaves Comissão de Constituição e Justiça            
2378 / 1997 favorável Dalla Pria Comissão de Saúde e Higiene      
2379 / 1997 favorável Rui Falcão Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050504 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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