Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0001 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0001 / 1998
Ementa Proíbe a utilização de telefones celulares e aparelhos tipo "bip" e "pagers", dentro das salas de aulas.
Data de Publicação 04/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DISPOSITIVO ELETRÔNICO, PROIBIÇÃO, SALA DE AULA, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONE CELULAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
04/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
05/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
11/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
12/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (95)
17/02/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
17/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (204)
17/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
19/02/1998 Distr. ao Dep. Roberto Purini
11/03/1998 Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo. Enviado à CCJ.
18/03/1998 Aprovado o parecer favorável e substitutivo l. Enviado à Com. de Educação.
19/03/1998 Entrada na CE
23/03/1998 Distribuído à Deputada Beatriz Pardi
21/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres, para conferência e publicação (1)
22/10/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12)
23/10/1998 Publicados os pareceres: 1536/98, da CCJ; e 1537/98, da CE, ambos favoráveis ao PL na forma do Substitutivo 1, apresentado pelo próprio autor da propositura (DA, p.11)
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (D p. 31)
28/11/2003 Publicado requerimento de autoria do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação de regime de urgência.
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/03/1998 1536 / 1998 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça      
21/10/1998 1537 / 1998 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Beatriz Pardi Comissão de Educação    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/11/2003 Req. Urgência 000001 Rodrigo Garcia  
2 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050515 Afanasio Jazadji  
3 12/02/1998 Substitutivo 000001 Afanasio Jazadji  
 
 
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp