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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0095 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0095 / 1998
Ementa Altera a Lei nº 9085, de 1995, que dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos.
Data de Publicação 13/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO FISCAL, EMPREGO, PESSOA IDOSA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
13/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
16/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
20/03/1998 pauta de 5ª Sessão
30/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/1998 Entrada na CCJ
14/05/1998 Entrada na CRT
05/06/1998 Entrada na CFO
10/09/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
11/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
23/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/09/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edmir Chedid
14/10/1998 Presidente solicita devolução da propositura
19/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
21/10/1998 Publicados o Parecer nº 1512/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; o Parecer nº 1513/98, da Comissão de Relações do Trabalho, favorável na forma da emenda da CCJ; e o Parecer nº 1514/98, de Relator Especial (Deputado Edmir Chedid) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 14)
30/10/1999 Publicado requerimento de autoria do Deputado Caldini Crespo, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 32)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1512 / 1998 favorável ao projeto com emenda Luiz Carlos da Silva Comissão de Constituição e Justiça      
1513 / 1998 favorável ao projeto e emenda(s) Marcelo Gonçalves Comissão de Relações do Trabalho      
1514 / 1998 favorável ao projeto e emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 049731 Caldini Crespo  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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