| 12/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.13 |
| 13/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 23/09/1998 |
Distribuído ao Deputado Flavio Chaves. |
| 01/10/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Vista ao Deputado Duarte Nogueira. |
| 09/12/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
| 09/12/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 10/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 10/12/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 02/02/1999 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
| 03/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/02/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
| 19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
| 22/02/1999 |
Ao Deputado Erasmo Dias (RE). |
| 23/02/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CTC. |
| 23/02/1999 |
Entrada na CTC |
| 24/02/1999 |
Distribuído à Deputada Edna Macedo. |
| 26/02/1999 |
Devolvido sem parecer. À CTC. |
| 03/03/1999 |
Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid. |
| 10/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CTC. |
| 10/06/1999 |
Vista ao Deputado Roberto Engler. |
| 14/06/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 14/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 24/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 25/06/1999 |
Pedido de RE. À CTC. |
| 05/08/1999 |
Enviado ao STAM. |
| 06/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Vaz de Lima |
| 24/08/1999 |
enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (675) |
| 24/08/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 10/09/1999 |
Solicitada a devolução ao STAM. |
| 10/09/1999 |
Enviado ao STAM. |
| 14/09/1999 |
Presidente solicita devolução |
| 14/09/1999 |
Devolvido sem parecer do R.E., Deputado Vaz de Lima.Enviado ao STAM. |
| 15/09/1999 |
Devolvido sem parecer do RE. Enviado ao STAM. |
| 15/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.26) |
| 07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Roberto Engler |
| 24/02/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
| 18/03/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, Dep. Roberto Engler, contrário ao PL. À CFO. |
| 20/03/2000 |
Entrada na CFO |
| 23/03/2000 |
Distribuido ao Deputado Roberto Engler. |
| 31/05/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
| 03/10/2000 |
Vista concedida ao Dep.Lobbe Neto. |
| 19/12/2000 |
Publicado requerimento do Deputado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1) |
| 01/02/2001 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 02/02/2001 |
Pedido de RE. Enviado à CFO. |
| 05/02/2001 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
| 13/03/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Ary Fossen |
| 23/04/2001 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
| 03/05/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Geraldo Vinholi |
| 27/06/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável.Enviado ao STAM. |
| 29/06/2001 |
Publicado os pareceres nº 519/01 de R.E, pela CCJ (favorável); nº 520/01 de R.E da CTC (contrário) e nº 521/01 de R.E pela CFO (favorável) ¿ D.A, pág. 05. |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |
